TERMOS E CONDIÇÕES

BEM-VINDO

Estamos muito felizes em recebê-lo na loja online das Cestas d'Aldeia. Pedimos-lhe para ler os termos e condições cuidadosamente. Salvo disposição em contrário, a relação entre a Cestas d'Aldeia e seus utilizadores é exclusivamente regida por estes Termos e Condições que consideramos lidos e aceites pelo utilizador. Se não concorda com estes termos e condições, na sua totalidade, por favor, não use o site.

Cestas d'Aldeia reserva-se ao direito de alterar os Termos e Condições, publicando esta alteração no site.

1. IDENTIFICAÇÃO

ARTE D'ALDEIA, UNIPESSOAL LDA - tem os direitos exclusivos para a gestão da marca Cestas d'Aldeia.

ARTE D'ALDEIA, UNIPESSOAL LDA 
Rua de Leiria N.º 2 - Castanheira - Coz
2460-395 Coz- Alcobaça

Tlm.: +351 916284438 (Nuno Barreiro)
(Chamada para rede móvel nacional)

2. PRECISÃO DOS CONTEÚDOS
ARTE D'ALDEIA, UNIPESSOAL LDA esforça-se para manter as informações no site atualizadas, no entanto, não é possível garantir a completa ausência de erros. As informações e outros materiais publicados neste site podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Os pesos, dimensões e volumes dos produtos são apenas aproximados. Fizemos esforços razoáveis para assegurar que as informações dos produtos são precisas e para mostrar a maior precisão possível também nas suas cores, no entanto, não podemos garantir que as cores apresentadas no ecrã mostrem com precisão a cor do produto no momento da entrega. São feitas alterações periódicas às informações contidas no site sem aviso prévio. Cestas d'Aldeia reserva-se o direito de alterar o site a qualquer momento, a seu critério. Cestas d'Aldeia não garante que as funções contidas no site ou quaisquer materiais ou conteúdos nele contidos será ininterrupto ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o torna disponível está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Cestas d'Aldeia não será responsável pela utilização do site, incluindo, sem limitação, o conteúdo e os erros nele contidos.

3. PREÇO
O preço dos produtos é exibido no site no momento de confirmar a sua encomenda e serão posteriormente confirmados na receção da confirmação de encomenda no seu email. Todos os preços têm incluído o valor do IVA em vigor. Se detetarmos um erro no preço dos produtos que vai encomendar ou nos portes de envio, será informado o mais rapidamente possível e nessa altura poderá escolher se confirma a encomenda com o preço atualizado ou se pretende cancelar. Se cancelar, devolveremos integralmente o valor debitado.

4. ENCOMENDA
Pode fazer uma compra, se tiver 18 anos ou mais. Reservamo-nos ao direito de cancelar o seu pedido por qualquer motivo.

5. PAGAMENTO

Modo de pagamento:

Cartão de Crédito;
Paypal;
Referência Multibanco;

Apenas aceitamos pagamentos em euros (€).

É SEGURO UTILIZAR O MEU CARTÃO DE CRÉDITO EM COMPRAS NA INTERNET?
Sim, o nosso site tem integrado o protocolo de segurança SSL, que protege as comunicações via internet, para serviços como o email e navegação por páginas.
NOTA: Verifique sempre se o site onde efetua compras tem este protocolo ativo. Se no URL estiver “https” então os seus dados estão encriptados e esta é uma plataforma segura.

6. CONTRATO DE VENDA

ARTE D'ALDEIA, UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de recusar um pedido, total ou parcialmente, nos seguintes casos:

Se o produto não está disponível ou caso se verifique um erro entre o stock informático e o stock real;
Se as informações de faturação não são corretas ou não verificáveis;
Se o seu pedido é apanhado pelos sistemas de segurança como uma ordem incomum ou uma ordem suscetível de fraude;
Se o comprovativo de transferência bancária não é recebido em tempo oportuno;
Se tivermos razão para acreditar que você é menor de 18 anos;
Se houver um erro na cotação de preços;
Se não pudermos entregar na morada fornecida; 

7. ENTREGAS

Usaremos todos os esforços razoáveis para entregar os produtos encomendados dentro dos prazos indicados na confirmação do pedido. Os prazos de entrega não são garantidos pelas Cestas d'Aldeia. Em casos de morada errada, o utilizador é o responsável e podem ser-lhe imputados custos adicionais. Todos os produtos serão enviados do armazém das Cestas d'Aldeia, caso a sua encomenda não seja entregue dentro do prazo especificado, entre em contacto através do formulário no site. Todos os envios seguiram através dos CTT Expresso e no ato da entrega é necessário uma assinatura por uma pessoa, familiar, amigo, etc. desde que essa pessoa esteja presente no endereço da entrega e tenha 18 anos ou mais. Se não estiver ninguém presente no momento da entrega, terá de levantar a sua encomenda no balção dos CTT, no prazo máximo de 3 Dias.

8. ENTREGAS ERRADAS

Deve verificar se a sua encomenda está correta no momento da entrega. Se houver discrepâncias ou problemas com o seu pedido, por favor, siga o procedimento de devolução online. Lembramos que caso seja detetado um problema no produto decorrente do mau uso durante o transporte, tem 24 horas para apresentar a sua reclamação. Cestas d'Aldeia não se responsabiliza pelos danos causados no transporte. Para produtos defeituosos ou devolvidos devido a um erro nosso também irá ser reembolsado o custo incorrido em devolver o artigo. Sujeito a disponibilidade, enviaremos uma nova notificação de envio e imediatamente lhe enviaremos o produto de substituição, sem custos.

9. DEVOLUÇÕES

Para devolver um produto deve seguir as instruções presentes no separador devoluções online. Somente produtos adquiridos online podem ser devolvidos.

10. RESPONSABILIDADE

Os termos e condições deste contrato de venda não afetam os seus direitos estatutários. A responsabilidade total em relação ao contrato de venda não poderá exceder o preço dos produtos que compra. Cestas d'Aldeia tem o dever legal de fornecer os produtos encomendados que estejam em conformidade com o contrato de venda.

11. GARANTIA

Os consumidores têm direito à garantia legal. Ele cobre a falta de conformidade do produto no momento da entrega. As Cestas d'Aldeia compromete-se a reparar ou substituir os produtos em causa (ou partes) de forma gratuita, se for considerado defeito de fabrico e/ou material ao abrigo da garantia. Reservamo-nos ao direito de trocar o artigo, se os custos para a reparação forem desproporcionadas, ou se a reparação for impossível.

12. DIREITOS E PROPRIEDADES

Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes comerciais das Cestas d'Aldeia. Não está autorizado a utilizar ou reproduzir tais marcas comerciais ou nomes comerciais, pois podem constituir uma violação dos direitos dos titulares. Todo o projeto do site, textos, documentos, filmes e outros serviços e a seleção e organização dos mesmos, e todos os outros materiais neste site são protegidos por direitos de autor das Cestas d'Aldeia. O utilizador só tem permissão para copiar e imprimir eletronicamente partes do site, na medida em que tal seja necessário para o propósito de colocar uma ordem, ou para utilizar o site como um recurso de compras. Não está autorizado a fazer qualquer outro uso das informações e materiais no site, incluindo a reprodução para as diferentes casos daqueles mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação. Caso deseje usar materiais e informações deste site, precisa de obter o consentimento prévio por escrito das Cestas d'Aldeia.

13. USO DE INFORMAÇÃO OU SUGESTÕES

No caso de fornecer às Cestas d'Aldeia ou publicar quaisquer materiais, informações, sugestões ou comentários no/ou através do site sobre o site, a maneira como Cestas d'Aldeia conduz os seus negócios, ou o funcionamento do site, Cestas d'Aldeia reserva ao direito de usar esses materiais, informações, sugestões ou comentários a seu critério, sem compensação para o autor. Cestas d'Aldeia possui a partir desse momento uma licença não exclusiva, perpétua, mundial, isenta de royalties para utilizar e publicar essas informações e material. No entanto, usar informações pelas quais pode ser identificada (como o seu nome, morada, número de contribuinte e número de telefone, etc.), será regido pela Política de Privacidade.

14. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Consideramos a sua privacidade muito importante e queremos ter certeza que está ciente e concorda com a maneira que podemos usar as suas informações pessoais. Pode consultar a nossa Política de Privacidade. Ao fazer uma encomenda no site o utilizador concorda com a política de recolha, uso e transferência de dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade.

15. LEI

Qualquer controvérsia relativa à validade, interpretação e/ou a execução dos Termos e Condições é regida exclusivamente pelas leis e tribunais portugueses. Esta cláusula não afeta seus direitos estatutários. O utilizador concorda que, no caso de uma disputa em relação ao uso do site, provas eletrónicas (e-mails, backups, etc.) podem ser usados como provas válidas.

Se qualquer uma das cláusulas dos Termos e Condições forem declaradas nulas, ou não aplicáveis, os demais termos e condições permanecerão válidos e a parte declarada nula e sem efeito permanecerá aplicável dentro dos limites estabelecidos por lei.

16. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE 
O site Resolução de Disputas Online é o sítio oficial gerido pela Comissão Europeia com o objetivo de ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os litígios fora dos tribunais. Aceda ao site AQUI

17. DEFINIÇÕES

No âmbito destes termos e condições, os termos a seguir enumerados serão considerados com o seguinte significado, a não ser que expressamente mencionado em contrário:

Termos e Condições: estes termos e condições e todas as suas adições ou atualizações;
Envio: Resultado do processo de encomenda;
Utilizador: alguém que, escrevendo o endereço do site ou através de um link use a plataforma para fins informativos ou para fazer um pedido.
ARTE D'ALDEIA, UNIPESSOAL LDA é uma empresa, que tem a representação exclusiva da marca Cestas d'Aldeia.
Site: uma coleção de páginas agrupadas sob o endereço de https://www.cestasdaldeia.pt